No dia 10/10/2022 o SITEU esteve reunido com o enfermeiro diretor do CHUP,
Enfº Eduardo Alves e a Enfª Adjunta/Chefe Sara Pinto
Avaliação – Foi um dos temas principais, a avaliação e a atribuição dos pontos, pois isto resulta na colocação dos níveis remuneratórios efetivos, que geram valorização salarial. É para isso que os trabalhadores saem de casa todos os dias, para ganhar o seu salário, que é devido por lei, se a empresa está em falta com os enfermeiros, tem de corrigir a situação e cumprir.
Foi requerida a colocação dos enfermeiros com 10 pontos no nível remuneratório correspondente, e os enfermeiros que requereram avaliação por ponderação curricular será retificado o seu nível remuneratório posteriormente, se houver alteração com a avaliação. Ficou de insistir com a direção dos RH, no entanto refere que está pendente da toma de conhecimento da avaliação. Segundo a direção, são 1650 enfermeiros e é uma operação que demora muito tempo.
Foi reivindicado que sejam colocados no nível remuneratório imediatamente e tomam conhecimento posteriormente, mas o salário é retificado e começam a receber o que lhes é devido há 4 ou 2 anos, consoante as situações.
Segundo o enfº Diretor Eduardo Alves não há falta de dinheiro, há falta de recursos humanos para terminar esta tarefa.
Vão ser chamados agora os enfermeiros para tomarem conhecimento da avaliação de 19/20.
Para a avaliação 21/ 22 far-se-á a avaliação por ponderação curricular para quem não aceitar o arrastamento da nota do biénio 19/20.
Os objetivos para a avaliação ponderação curricular estão no artigo 4 A.
Serão adequados este ano para os enfermeiros não ficarem prejudicados, principalmente os que não tiveram 6 meses de relação funcional. Para estes há a ponderação de um ponto para quem andou a mudar de serviços consecutivamente.
Vai ser iniciada a contratualização dos objetivos para o próximo biénio agora em novembro.
Relativamente à falta de avaliação prejudicar os enfermeiros que estão a concurso para a especialidade ou para gestão não compreende essa decisão dos júris. O art.º 152 indica a atribuição de uma nota ponderada, na falta de avaliação. Estava inclusive acordado que ninguém seria prejudicado pela falta de avaliação, visto as instituições na generalidade não a terem realizado. A declaração de ausência de avaliação da instituição seria o suficiente para atribuir uma nota ponderada.
Contratos – Na instituição só existem contratos por tempo incerto de substituição nominal. Sempre que a pessoa que está a ser substituída regressa o contrato termina.
O que é política desta instituição e tem acontecido com os anos, os mais antigos e com avaliação positiva são os que passam para tempo indeterminado sempre que há autorização para aumentar o quadro de pessoal. O que foi conseguido quando houve um projeto covid e entraram 54 enfermeiros para tempo indeterminado. Têm conseguido reter os enfermeiros na generalidade e realizar contratos por tempo indeterminado.
Horários – Foi reforçada a necessidade de os horários saírem atempadamente. Para os enfermeiros organizarem a sua vida familiar, visto não haver um horário rotativo puro.
Foi alertado para que os enfermeiros chefes parem de dizer aos Enfermeiros que os horários podem ser alterados com 48h de antecedência, isso não existe na lei, nem em nenhum acordo coletivo.
Horas extras – A circular de 2021 é para cumprir, e todas as horas são para pagar, o saldo de horário de 35h é para os enfermeiros que querem, os que não querem devem comunicar aos chefes e estas horas têm de ser pagas. Sempre que houver problemas é para enviar um mail para o Enfº Diretor a dar conhecimento.
O enfº Diretor referiu ainda que não teve indicação superior para a contabilização, dos pontos aos enfermeiros em CIT e aos CTFP dos que foram sonegados até 2011/2012/2013.
O SITEU mostrou disponibilidade para trabalhar em conjunto com a intenção de tornar a vida dos enfermeiros o melhor possível e da lei ser cumprida.
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