Alteração ao regime da carreira especial de enfermagem, regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde (Decreto-Lei n.º 111/2024, de 19 de dezembro)
Legislação sobre o regime de trabalho do pessoal dos estabelecimentos hospitalares
Dec Lei 71/2019
Carreira de Enfermagem
Consolidação Lei n.º 66-B/2007
SIADAP
Código do trabalho
Lei geral do trabalho em funções públicas
Dec Lei nº 103/2023
Dedicação plena no SNS e organização das USF
Aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Dec Lei 80-B/2022
Faq`s
17-09-2024 (versão actualizada)
Circular da ACSS relativa aos especialistas promovidos até 2011
Adaptação do processo de faturação conferida pelo Centro de Controlo e Monitorização do SNS na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 102/2023 de 7 de novembro
Estratificação pelo Risco para ULS
Portaria nº 38/2022 de 17 de janeiro
– Medida de compromisso de emprego sustentável –
Dec Lei 12/2024 de 10 de janeiro
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública