Quota sindical

Caros colegas, o valor da quota sindical é de 2% do salário mínimo nacional, o que corresponde a 16,40€.

Será de salientar que o nosso Sindicado, não desconta sobre os subsídios de Natal de Férias.

O que significa que para efeitos de IRS entra um valor correspondente de 200% do valor pago.

Não é uma despesa, é uma salvaguarda e uma garantia de proteção jurídica, tendo em conta que o gabinete de advogados Brochado Coelho é especialista em direito de trabalho e muito bem conceituado a nível nacional.

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

I – Disposições Gerais
1. A quem se aplica a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) … 

Horário flexível de trabalhadores com responsabilidades familiares

O artigo 68.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que:
“1. Os pais e as mães têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da
sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação …

1. O que é a parentalidade?
A parentalidade é a atual designação dada à proteção na eventualidade maternidade,
paternidade e adoção. …

O que é o SIGIC?
O SIGIC nasceu como a procura de uma resposta distinta ao problema decorrente de
haver um número muito significativo de utentes em espera para cirurgia.
Criado em junho de 2004, na sequência dos programas especiais de combate às listas…

1 – Que tipos de Dispensa de prestação de trabalho existem para amamentação ou aleitação?…