O que motivou o pedido da presente reunião, foi a proposta de negociação para regularizar a situação dos enfermeiros em CIT, no que concerne ao dia de férias por cada 10 anos de exercício profissional. Para além de intenção de outras negociações para os enfermeiros regidos pelo código de trabalho comum.
Foram abordados várias assuntos, em relação à situação laboral dos enfermeiros da ULS. O atual conselho de administração está a regularizar situações que estavam por resolver há anos.
Está a ser feita pela primeira vez, a notificação individual dos pontos a todos os enfermeiros, aplicando a Lei do orçamento de estado de 2018, o DL 80 B, o DL 71 de 27 de maio e o DL 75 de 2023.
Nesta data, há uma dívida aos Enfermeiros da instituição desde janeiro de 2023, pela falta de avaliação de desempenho que está a ser regularizada agora no mês de novembro.
A dívida aos enfermeiros, pela aplicação correta da legislação referida, será paga, logo que sejam aferidas as situações pendentes, nomeadamente em relação aos enfermeiros concursados para a categoria de especialistas e que perderam a categoria em 2009, os enfermeiros que foram valorizados por serem responsáveis pela formação ao abrigo do DL 437/91, os enfermeiros que tinham mestrado e doutoramento, os das inversões salariais por terem passado a segundo escalão de graduados em 2005 ou 2006.
Não existem interrupções de contratos para resolver nem enfermeiros que tenham sido contratados para a RNCCI.
Foi explicada a negociação que culminou na separata que está em discussão pública e a data provável da sua publicação, assim como, a forma de ser aplicada.
Aos enfermeiros que entraram para a categoria de Enfermeiro Gestor, que eram especialistas em funções de gestão, propusemos a manutenção dos pontos, pois foram avaliados nas funções de gestão.
O SITEU agradece a disponibilidade do Conselho Administração para reunir e resolver os problemas da ULSBA
O SITEU registou e compreendeu as limitações enumeradas pelo CA.
Pelo SITEU, haverá sempre espaço para o diálogo de modo a encontrar soluções.
Sempre Juntos