No dia 19, fizemos visita sindical ao Hospital das Caldas da Rainha.
Tinha-nos sido reportada uma situação intrigante, que quisemos confirmar, e pelos relatos que nos têm chegado desde a visita é mesmo verdade, há uns anos este hospital só contratava enfermeiros em prestação de serviços.
Na generalidade, os enfermeiros têm uns 5 anos de trabalho em prestação de serviços, para uma empresa, só muito recentemente é que mudaram para contratos de trabalho pela instituição.
Ficamos indignados com esta arbitrariedade e intrigados com os motivos para mesma ter existido.
O que é certo, é que estes enfermeiros, por não terem contrato com a instituição não têm aplicação do DL 80 B de 2022 desde o início de funções.
Esta instituição, pelo que dizem os enfermeiros, não está a aplicar o DL 80 B na sua letra e está a discriminar os enfermeiros com contratos com outras instituições, assim como, com interpretação entre contratos, interrupções razoáveis, de renovação de contratos e por indicação superior e dos recursos humanos na altura.
Situação que nunca pode ser observada para os enfermeiros em CIT, pois regem-se pela lei geral o trabalho e não têm nenhum ACT que regulamente os contratos de trabalho.
Há um problema grave de rácios na neonatologia, já sinalizado para a instituição e para a Ordem dos Enfermeiros.
Várias vezes, o único enfermeiro do turno é obrigado a deixar o serviço sem vigilância, por ter de ir ao bloco de partos, assistir um prematuro com a equipa de neonatologistas.
A administração está a elaborar os horários sem que constem os feriados, há enfermeiros com mais de 40 feriados por gozar. Neste momento, estão a ser pagos em horas, sem consentimento do enfermeiro, uma ilegalidade frontal ao código do trabalho.
Segundo os enfermeiros, existem neste momento, enfermeiros a recibos verdes, sendo esses, os enfermeiros que foram contratados, na fase pandémica, para a luta contra a covid e a sua situação não está regularizada.
A precariedade laboral tem de ser eliminada nas instituições públicas.
O estado tem de ser o exemplo de aplicação das próprias leis que emite.
Continuamos a incentivar os enfermeiros a se fazerem respeitar.
Sempre Juntos