O SITEU, constituinte da plataforma sindical, Compromisso pela Enfermagem, esteve presente na reunião com a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, com a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido e com o Secretário de Estado da Gestão em Saúde, Francisco Gonçalves.
Foi assinado um Protocolo Negocial para nova ronda de negociações, que terá início em 3 de setembro.
Estas negociações têm como objetivo principal um Acordo Coletivo de Trabalho, total, para os enfermeiros, no qual serão introduzidas as normas de regularização e harmonização profissional para todos as instituições de saúde.
Estão sinalizadas outras questões que carecem de negociação urgente:
Portaria 242/2011 da avaliação dos enfermeiros que caduca em 31 de dezembro de 2025. Retificação, por negociação, da confusão criada pela Lei 51/2025, que vai criar imensos conflitos na já aplicação feita do DL 80 B/2022 e do DL 111/2024. Assim como tem pelo menos um erro na sua redação e não está perceptível em relação ao pagamento dos retroativos e como é que os enfermeiros têm direito aos mesmos.O SITEU e os seus advogados têm a sua leitura mas é necessário clarificar para que a Lei 51/2025 seja aplicada corretamente e uniformemente por todas as ULS.
Orientações específicas para as ULS que não contam os pontos aos enfermeiros dos contratos consecutivas em instituições do SNS. Orientação às ULS de como devem resolver as inversões salariais. A penosidade da profissão e a idade da reforma. Organização urgente do SNS. A exaustão dos enfermeiros e as milhares de horas extraordinárias que os enfermeiros realizam.… … …
O SITEU mantém o compromisso de continuar a trabalhar pela valorização do trabalho dos enfermeiros e o seu justo reconhecimento.
Sempre Juntos