O SITEU declara de forma inequívoca:
Os Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia (EEESMO) são profissionais autónomos, habilitados e protagonistas de atos clínicos fundamentais na saúde da mulher e da criança.
A legislação é clara:
– O DL 298/89 de 4 de setembro, estabelece o regime jurídico da carreira das parteiras.
– A Lei n.º 9/2009 de 4 de março, com alterações até 2021, transpôs as diretivas europeias e consagrou que compete aos EEESMO o diagnóstico da gravidez, a vigilância da gravidez de baixo risco, a assistência ao parto eutócico, a vigilância do puerpério e os cuidados ao recém-nascido.
– A Orientação Técnica da DGS n.º 002/2023 confirma que nos partos eutócicos o responsável é preferencialmente um EEESMO, e que a vigilância do trabalho de parto de baixo risco é da sua responsabilidade direta.
O SITEU exige:
– Respeito institucional pela autonomia dos EEESMO, sem ambiguidades nem subordinações indevidas.
– Valorização salarial imediata, proporcional às responsabilidades acrescidas que estes profissionais assumem diariamente.
– Comparticipação das prescrições dos EEESMO, reconhecendo plenamente o seu ato clínico.
– Reconhecimento público e político da identidade profissional dos EEESMO, em linha com as boas práticas europeias.
Conclusão:
Os EEESMO não são meros coadjuvantes, são profissionais responsáveis pelo diagnóstico da gravidez, pela vigilância da gravidez de baixo risco, pelo parto eutócico, pelo puerpério e pelos cuidados ao recém-nascido.
O SITEU afirma, autonomia plena, respeito institucional e valorização salarial já!
Porque defender os EEESMO é defender a dignidade da mulher, da família e da comunidade.
Sempre Juntos