Dia Mundial da Saúde

A OMS lançou uma campanha de um ano sobre a saúde materna e neonatal, intitulada “Inícios Saudáveis, Futuros Esperançosos”.

Em Portugal, o SNS foi criado em 1979, através da Lei n.º 56, que corporizou o direito à proteção da saúde, à prestação de cuidados globais de saúde e o acesso a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social.

Este atendimento para a saúde da população, tendencialmente gratuito, tem resultado, ao longo dos 46 anos da sua existência, numa melhoria consistente e sistemática da promoção da saúde e resolução da doença, conseguindo até ao presente momento, atender o exponencial aumento da procura dos cuidados de saúde de toda a população.

Portugal tem uma das taxas de mortalidade infantil mais baixas da União Europeia, apesar de estar ligeiramente acima da média da OCDE no que toca a mortalidade materna.

Estamos nos lugares cimeiros do melhor atendimento da saúde da grávida e do recém nascido, mas mantemos a necessidade de melhoria contínua do nosso regime legal, como se verifica pela publicação do DL 33/2025 de 31 de março, que é uma tentativa de melhorar as condições de atendimento humanizado na gravidez, no parto e no pós-parto.

Há, no entanto, uma incontornável verdade, a nível mundial, que consubstancia a campanha do ano que se inicia hoje: o trabalho dos enfermeiros na área da saúde materna é insubstituível!

As alterações legislativas devem ter em conta a proteção da mulher e do recém-nascido, mas têm de assegurar a qualidade, dignidade e segurança do trabalho dos enfermeiros.

Atacar, com diplomas legais, os profissionais de saúde, poderá não ser a melhor solução para que haja uma humanização no atendimento, resultando numa debandada da área de especialidade em questão.

Assim, na comemoração do Dia Mundial da Saúde, tenhamos todos, utentes e profissionais da saúde, dos quais destacamos os enfermeiros pela sua importância no SNS, que a humanização na saúde seja naturalmente uma realidade, sem conflitos entre os atores envolvidos.

Que nunca se perca esta grande vitória, o SNS para todos e tendencialmente gratuito, pois a saúde é um bem de toda uma sociedade, independentemente da condição social.