NEGOCIAÇÃO DA TABELA SALARIAL
A “NÃO PROPOSTA”
Teve lugar hoje, dia 17/07, no Ministério da Saúde, uma reunião negocial com a plataforma sindical que uniu 5 sindicatos num Memorando de Entendimento. Ao contrário do esperado, a negociação da tabela salarial dos Enfermeiros, não aconteceu. Gorete Pimentel, presidente do SITEU, considera que o apresentado foi uma “não proposta”, uma vez que “as propostas que nos foram trazidas não se aproximam, minimamente, do que era a nossa expetativa”. A dirigente sindical salientou que “a negociação de um valor da tabela remuneratória tem sido, consecutivamente, adiada”. Face ao exposto, não esconde a “indignação e descontentamento” e assegura “uma posição firme”: 2024 é o ano dos enfermeiros!
Vale a pena ouvir até ao fim.
A REVIRAVOLTA
A plataforma sindical do Memorando de Entendimento – “Compromisso Pela Enfermagem”, reuniu com o Ministério da Saúde, no âmbito das reuniões ao abrigo do Protocolo de Negociação. Recorde-se que na anterior diligência, foi apresentada uma “não proposta”. Todavia, nesta já houve “abertura e espaço para ouvir, negociar e apresentar contrapostas”.
Para a Plataforma Sindical, é importante que se perceba que uma negociação é feita “de avanços, recuos, mas nunca de paragens”.
Numa primeira fase, a proposta era “52€”, que correspondia a 1 nível remuneratório da tabela remuneratória única, exclusivamente para a posição de entrada de cada categoria da carreira especial de enfermagem.
A proposta desta quarta-feira para os enfermeiros foi de 1 nível remuneratório da tabela remuneratória única, para todas as posições da categoria de enfermeiro.
Para as categorias de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor, os enfermeiros que já estivessem nas respetivas carreiras, seriam valorizados numa posição remuneratória, mas sem qualquer revisão da grelha salarial.
Seriam pagos estes aumentos a partir de 1 de novembro de 2024, pois o que estava previsto seria só para 2025 a valorização remuneratória.
Depois de muito “partir pedra”, de muita troca de argumentos”, o Ministério assumiu que o apresentado era uma primeira proposta, que havia campo para trabalhar e para fazer o caminho que fosse de valorização justa para os enfermeiros. Reconhecem que os enfermeiros não têm negociação da grelha salarial há 15 anos e que são uma profissão que tem de ter atualização nas suas posições remuneratórias e alteração da grelha salarial.
Nessa linha, foi apresentada uma nova proposta: a plataforma sindical não abdica “de, no mínimo, duas posições na tabela da carreira de enfermagem” e da “diminuição do número de posições remuneratórias”, pois os enfermeiros para chegar ao topo da carreira teriam de trabalhar 110 anos, até alteração do SIADAP. Atualmente, são 88 anos para atingir o topo da carreira.
A proposta dos sindicatos é passar para 64 anos para chegar à última posição remuneratória, que ainda assim é a mais baixa de todas as carreiras especiais.
Na “base” eliminamos a posição 15 e a 19, iniciamos a carreira na atual posição 23. Diminuímos de 11 para 8 posições remuneratórias para os enfermeiros, nos enfermeiros especialistas, para 6 posições e nos enfermeiros gestores para 4 posições remuneratórias.
A Plataforma Sindical propôs pagamento faseado da valorização remuneratória. O valor que resultar das duas posições, porque “dependendo de onde os enfermeiros estiverem”, uma vez que, à medida que se avança nas posições remuneratórias, a diferença entre as mesmas é menor, será considerada a valorização para pagamento em percentagem, não em valores absolutos.
Foi proposto 15% em 2024, 25% em janeiro e julho de 2025 e o restante em 2026. Quanto à reposição dos valores “já a partir de 1 de julho deste ano” e de forma “faseada até 2026”. Estas alterações devem ser publicadas, o mais rápido possível, em DL.
A mesa negocial aceitou trabalhar nesta proposta, “aparentemente de forma genuína e com seriedade”
Esta reunião foi, ainda, oportuna para abordar outros assuntos importantes, tais como: iniciar a negociação, em setembro, para a dedicação plena dos enfermeiros, terminar a aplicação do DL 80 B até final de agosto e, ainda, trabalhar para verificar como acomodar as interrupções de contratos.
Os níveis intermédios foram novamente discutidos e há vontade do governo em resolver a valorização dos especialistas. As normas de transição terão de retificar estas situações.
A plataforma sindical entende que “enquanto existir vontade em negociar e o ministério manifestar abertura para escutar os enfermeiros”, a luta “vai continuar, em sede própria, que é a mesa negocial”.
Da parte da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, existiu “escuta ativa” e a garantia de “análise para acomodação orçamental da contraproposta apresentada”.
As negociações retomam no dia 12 de setembro.
SEMPRE JUNTOS
Dia Internacional do Enfermeiro | Hino do SITEU
Um hino é uma composição musical de celebração, geralmente usada como símbolo de um grupo distinto. Uma composição poética que pretende criar uma identidade num grupo de pessoas. Deve envolver emocionalmente quem o canta. É, por isso, necessário que quem o cante, sinta cada uma das palavras.
No processo criativo deste Hino, estão presentes os valores que movem o SITEU:
– Gratidão a todos aqueles que prepararam os nosso caminho;
– Uma homenagem àqueles que mesmo antes de nascermos já lutavam para que nós tivessemos os direitos que temos.
O Hino do SITEU reflete:
– A luta pelos direitos;
– A luta contra as injustiças;
– A resiliência de lutar todos os dias;
– O poder de iniciativa ;
– A união;
– A necessidade de estarmos atentos e de sabermos que temos o poder nas mãos.
SEMPRE JUNTOS !
PARIDADE NOS PROGRAMAS ELEITORAIS
A “Greve da Paridade”, levada a cabo pelos enfermeiros de 21 de dezembro 2023 até 2 de janeiro 2024, teve impacto real na vida política do país. Prova disso, são os programas eleitorais que contemplam as principais reivindicações desta paralisação. O SITEU manifesta satisfação perante a intenção e vai lutar para que a paridade com os técnicos superiores das carreiras especiais da administração pública seja uma realidade a curto prazo.
Como sindicalistas atentos, estamos cada vez mais convictos que, só́ com ações contínuas, conseguimos travar desigualdades e repor a dignidade que a profissão merece.
Recorde-se que a “Greve da Paridade” registou uma adesão entre 80% a 90% e que estas ações, têm o seu impacto, conseguindo produzir efeitos positivos; ACREDITAR é preciso !!!!!
