NEGOCIAÇÃO DA TABELA SALARIAL
A “NÃO PROPOSTA”
Teve lugar hoje, dia 17/07, no Ministério da Saúde, uma reunião negocial com a plataforma sindical que uniu 5 sindicatos num Memorando de Entendimento. Ao contrário do esperado, a negociação da tabela salarial dos Enfermeiros, não aconteceu. Gorete Pimentel, presidente do SITEU, considera que o apresentado foi uma “não proposta”, uma vez que “as propostas que nos foram trazidas não se aproximam, minimamente, do que era a nossa expetativa”. A dirigente sindical salientou que “a negociação de um valor da tabela remuneratória tem sido, consecutivamente, adiada”. Face ao exposto, não esconde a “indignação e descontentamento” e assegura “uma posição firme”: 2024 é o ano dos enfermeiros!
Vale a pena ouvir até ao fim.
Sempre Juntos!
Informação sobre a reunião do dia 26, com o Ministério da Saúde.
Ontem, dia 24 de julho, a Dra Anabela Barata, chefe de gabinete da Secretaria de Estado e da Gestão da Saúde, Eng. Cristina Vaz Tomé, contactou o SITEU, para dar nota que o Sr. Primeiro Ministro, Dr. Luís Montenegro convocou uma reunião com todos os Ministros, “Conselho de Ministros”, para dia 26 de julho.
Por esse facto, fica assim impossibilitada a reunião com os Sindicatos de Enfermagem, Plataforma Sindical, “Compromisso pela Enfermagem”.
A Presidente do SITEU, Enf. Gorete Pimentel, questionou a Sra. Chefe de gabinete se a reunião seria reposta no início da próxima semana, visto que com esta anulação da reunião, são menos duas reuniões que temos ao abrigo do Protocolo de Negociação.
A Dra Anabela Barata, referiu que deve ser impossível reagendar para o início da próxima semana, pelo que, o que pode garantir é a reunião do dia 31.
Foi manifestado o desagrado do SITEU por essa situação e que o Governo está a preparar um Verão complicado para a saúde dos portugueses.
O SITEU, não vai encetar formas de luta, enquanto houver mesa negocial. Houve muitas greves que se fizeram ao longo dos tempos, para abrir mesa negocial, pelo que não vamos interromper as reuniões enquanto houver possibilidade de diálogo, esta é a posição do SITEU. Pelo respeito aos enfermeiros e ao seu sacrifício pessoal que fazem em todas as greves.
Entende o SITEU, que as posições e decisões do Sr. Primeiro Ministro, Dr. Luís Montenegro, nestas últimas semanas, são um desrespeito enorme pelos enfermeiros, que asseguram a saúde de toda a população portuguesa, dos imigrantes e dos turistas.
A tabela remuneratória dos enfermeiros não é atualizada há 15 anos, a última atualização foi em 2009.
Os enfermeiros necessitam de 110 anos de trabalho, para chegar ao topo da carreira, em que o seu valor é aproximadamente o mesmo, que a posição do meio da tabela salarial dos professores.
Os enfermeiros, sempre que mudam de instituição, voltam para a primeira posição, como recém licenciados, e não mantêm o tempo de funções para progressão salarial.
Os enfermeiros, ganham líquidos, mais 100 euros em relação ao salário mínimo nacional.
Os enfermeiros, sempre que progridem para a categoria de enfermeiro especialista, reiniciam a contagem dos pontos e não têm valorização salarial pela progressão.
No que depender do SITEU, 2024 é efectivamente o ano dos enfermeiros, os governantes sabem desde sempre que têm que prever, para o Orçamento de Estado, a verba de atualização salarial dos enfermeiros.
Pelo que, se na quarta-feira dia 31, não houver uma aproximação do Sr. Primeiro Ministro, Dr. Luís Montenegro, às justas, e velhas, propostas dos enfermeiros, teremos com certeza, um verão difícil na saúde.
A REVIRAVOLTA
A plataforma sindical do Memorando de Entendimento – “Compromisso Pela Enfermagem”, reuniu com o Ministério da Saúde, no âmbito das reuniões ao abrigo do Protocolo de Negociação. Recorde-se que na anterior diligência, foi apresentada uma “não proposta”. Todavia, nesta já houve “abertura e espaço para ouvir, negociar e apresentar contrapostas”.
Para a Plataforma Sindical, é importante que se perceba que uma negociação é feita “de avanços, recuos, mas nunca de paragens”.
Numa primeira fase, a proposta era “52€”, que correspondia a 1 nível remuneratório da tabela remuneratória única, exclusivamente para a posição de entrada de cada categoria da carreira especial de enfermagem.
A proposta desta quarta-feira para os enfermeiros foi de 1 nível remuneratório da tabela remuneratória única, para todas as posições da categoria de enfermeiro.
Para as categorias de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor, os enfermeiros que já estivessem nas respetivas carreiras, seriam valorizados numa posição remuneratória, mas sem qualquer revisão da grelha salarial.
Seriam pagos estes aumentos a partir de 1 de novembro de 2024, pois o que estava previsto seria só para 2025 a valorização remuneratória.
Depois de muito “partir pedra”, de muita troca de argumentos”, o Ministério assumiu que o apresentado era uma primeira proposta, que havia campo para trabalhar e para fazer o caminho que fosse de valorização justa para os enfermeiros. Reconhecem que os enfermeiros não têm negociação da grelha salarial há 15 anos e que são uma profissão que tem de ter atualização nas suas posições remuneratórias e alteração da grelha salarial.
Nessa linha, foi apresentada uma nova proposta: a plataforma sindical não abdica “de, no mínimo, duas posições na tabela da carreira de enfermagem” e da “diminuição do número de posições remuneratórias”, pois os enfermeiros para chegar ao topo da carreira teriam de trabalhar 110 anos, até alteração do SIADAP. Atualmente, são 88 anos para atingir o topo da carreira.
A proposta dos sindicatos é passar para 64 anos para chegar à última posição remuneratória, que ainda assim é a mais baixa de todas as carreiras especiais.
Na “base” eliminamos a posição 15 e a 19, iniciamos a carreira na atual posição 23. Diminuímos de 11 para 8 posições remuneratórias para os enfermeiros, nos enfermeiros especialistas, para 6 posições e nos enfermeiros gestores para 4 posições remuneratórias.
A Plataforma Sindical propôs pagamento faseado da valorização remuneratória. O valor que resultar das duas posições, porque “dependendo de onde os enfermeiros estiverem”, uma vez que, à medida que se avança nas posições remuneratórias, a diferença entre as mesmas é menor, será considerada a valorização para pagamento em percentagem, não em valores absolutos.
Foi proposto 15% em 2024, 25% em janeiro e julho de 2025 e o restante em 2026. Quanto à reposição dos valores “já a partir de 1 de julho deste ano” e de forma “faseada até 2026”. Estas alterações devem ser publicadas, o mais rápido possível, em DL.
A mesa negocial aceitou trabalhar nesta proposta, “aparentemente de forma genuína e com seriedade”
Esta reunião foi, ainda, oportuna para abordar outros assuntos importantes, tais como: iniciar a negociação, em setembro, para a dedicação plena dos enfermeiros, terminar a aplicação do DL 80 B até final de agosto e, ainda, trabalhar para verificar como acomodar as interrupções de contratos.
Os níveis intermédios foram novamente discutidos e há vontade do governo em resolver a valorização dos especialistas. As normas de transição terão de retificar estas situações.
A plataforma sindical entende que “enquanto existir vontade em negociar e o ministério manifestar abertura para escutar os enfermeiros”, a luta “vai continuar, em sede própria, que é a mesa negocial”.
Da parte da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, existiu “escuta ativa” e a garantia de “análise para acomodação orçamental da contraproposta apresentada”.
As negociações retomam no dia 12 de setembro.
SEMPRE JUNTOS
Dia Internacional do Enfermeiro | Hino do SITEU
Um hino é uma composição musical de celebração, geralmente usada como símbolo de um grupo distinto. Uma composição poética que pretende criar uma identidade num grupo de pessoas. Deve envolver emocionalmente quem o canta. É, por isso, necessário que quem o cante, sinta cada uma das palavras.
No processo criativo deste Hino, estão presentes os valores que movem o SITEU:
– Gratidão a todos aqueles que prepararam os nosso caminho;
– Uma homenagem àqueles que mesmo antes de nascermos já lutavam para que nós tivessemos os direitos que temos.
O Hino do SITEU reflete:
– A luta pelos direitos;
– A luta contra as injustiças;
– A resiliência de lutar todos os dias;
– O poder de iniciativa ;
– A união;
– A necessidade de estarmos atentos e de sabermos que temos o poder nas mãos.
SEMPRE JUNTOS
PARIDADE NOS PROGRAMAS ELEITORAIS
A “Greve da Paridade”, levada a cabo pelos enfermeiros de 21 de dezembro 2023 até 2 de janeiro 2024, teve impacto real na vida política do país. Prova disso, são os programas eleitorais que contemplam as principais reivindicações desta paralisação. O SITEU manifesta satisfação perante a intenção e vai lutar para que a paridade com os técnicos superiores das carreiras especiais da administração pública seja uma realidade a curto prazo.
Como sindicalistas atentos, estamos cada vez mais convictos que, só́ com ações contínuas, conseguimos travar desigualdades e repor a dignidade que a profissão merece.
Recorde-se que a “Greve da Paridade” registou uma adesão entre 80% a 90% e que estas ações, têm o seu impacto, conseguindo produzir efeitos positivos; ACREDITAR é preciso !!!!!
Sempre Juntos!
