O SITEU, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas, juntamente com os sindicatos que constituem a plataforma sindical do Memorando de Entendimento, estive reunido com a deputada Susana Correia, Assistente Técnica Coordenadora, da comissão da saúde do PS, suplente do grupo de trabalho audiências.
Apresentamos o memorando de entendimento e esclarecemos em que pretendemos que haja intervenção do grupo parlamentar da saúde do PS.
→Acordo Coletivo de Trabalho para os enfermeiros, com urgência.
→Resolução urgente dos conflitos que as instituições arranjam para a aplicação do DL 80 B, estando mais de 30 milhões por executar, por culpa das instituições hospitalares e dos seus gestores com a conivência da ACSS. O SITEU sempre DEFENDEU E LEVA PARA AÇÃO JUDICIAL, as instituições que não consideram as interrupções de contratos, aos CIT, que são escandalosamente uma forma de iludir o trabalhador.
→Resolução imediata da contagem do tempo de funções, dos enfermeiros que estiveram em falsos recibos verdes, para as ARS, principalmente os enfermeiros do ICAD, antigo IDT, por culpa da gestão, que enganou estes trabalhadores, fazendo-os assinar contratos de prestação de serviços a empresa, com motivação duvidosa e oculta.
→Resolução imediata da transição dos enfermeiros para a categoria de especialistas, por função, à data de 2019, enfermeiros que por lapso não foram integrados, que estavam de baixa por gravidez e enfermeiros que já eram da categoria antiga e que a perderam na revisão da carreira.
→Revisão da tabela salarial, que não é revista há mais de 15 anos.
→Valorização da experiência profissional dos enfermeiros. Não é admissível que um enfermeiro, porque muda de instituição do SNS, tenha que reiniciar do primeiro nível remuneratório, como se acabasse de sair da escola. Usam a experiência profissional do enfermeiro, tem que ser paga.
→Resolução imediata das trapalhadas que os coordenadores das USF modelo B juntamente com a ACSS estão a fazer, para o pagamento dos incentivos das UP.
Estão a misturar a legislação da forma de pagamento por lista dos médicos como m a forma de pagamento por equipa dos enfermeiros. Está muito bem explícito no DL 103 e de fácil interpretação, não se podem ler artigos isolados.
→Paridade dos direitos dos enfermeiros CTFP e CIT, em relação a férias e às condições de trabalho penosas, nos serviços de oncologia e psiquiatria.
→Valorização e respeito pelos enfermeiros especialistas, tem que acabar o desrespeito e a desvalorizar desta categoria, que é a que proporciona mais ganhos em saúde aos utentes e financeiros às instituições.
Estes foram os pontos principais abordados na reunião, para além de outras questões e comparação com outras carreiras da administração pública.
Sempre Juntos