Os antigos Subscritores da Caixa Geral de Aposentações, que tenham estado inscritos até dezembro de 2005, que estejam atualmente inscritos na Segurança Social e que detenham um contrato de trabalho em funções públicas, podem requerer o seu reingresso na CGA.
Têm que submeter o pedido aos seus Recursos Humanos da instituição onde detenham o contrato de trabalho, o modelo a ser enviado pelos RH é o CG11.
São os RH que tratam do processo completo.
O trabalhador tem que ter provas, em como estava inscrito na CGA, até dezembro de 2005.
Nota:
Os trabalhadores em Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo, não têm direito ao subsidio de desemprego pela CGA.
Sempre Juntos