Motivo da Reunião : conhecer a portaria que regulamenta o DL das ECCI piloto.
É posição do SITEU, que:
Os incentivos são parcos! Podemos estar a promover a precariedade no trabalho, dependendo de como seja, posteriormente, feita a contratualização de carteiras adicionais ou de trabalho suplementar! Que poderá ser uma forma de reabilitar as UCC! Não nos sentimos confortáveis por ter articulação com as Misericórdias. Não nos sentimos confortáveis por o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, estar envolvido na validação de serem atingindos os objetivos, até porque temos um putativo conflito de interesses, no que respeita ao pagamento do ato de enfermeiro nas ERPI e o pagamento dos incentivos nas ECCI piloto.Temos de monitorizar o projeto durante a sua vigência, para perceber as implicações.
Sempre Juntos